Política de Privacidade do aplicativo Meu Estoque

1. Quem somos

O aplicativo Meu Estoque é desenvolvido e publicado pela Activasoft Sistemas Ltda, CNPJ 02.278.246/0001-55, com sede na Av. Venâncio Aires, 1565, Cond. Res. Angela Augusta, apto 102, Centro, São Marcos, RS, CEP 95.190-000.

2. O papel da Activasoft

O aplicativo não é destinado ao público em geral. Ele é usado por usuários autorizados de empresa cliente da Activasoft, para consultar e movimentar o estoque, e o acesso depende de usuário e senha liberados por essa empresa.

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, a empresa cliente é a controladora dos dados tratados no aplicativo, e a Activasoft atua como operadora, tratando os dados em nome dela e conforme as suas instruções.

3. Quais dados o aplicativo trata

Dados de acesso do usuário: nome e endereço de e-mail. A senha é gerenciada pelo serviço de autenticação e não fica visível para a Activasoft.

Dados do estoque: produtos, quantidades, movimentações de entrada e saída, e o registro de quem fez cada movimentação e quando.

O aplicativo não coleta localização, contatos da agenda, fotos, câmera ou microfone do aparelho do usuário.

4. Como a Activasoft trata os dados

A Activasoft trata os dados somente para operar o aplicativo em nome da empresa cliente: identificar o usuário e liberar o acesso, registrar as movimentações do estoque, manter os dados sincronizados com o sistema de gestão da empresa e corrigir falhas.

A Activasoft não usa os dados para finalidades próprias e não os vende a ninguém.

5. Onde os dados ficam

Para operar o aplicativo, a Activasoft utiliza a plataforma Supabase, que presta os serviços de autenticação e banco de dados, e a plataforma Vercel, que publica o aplicativo na internet. Os servidores dessas plataformas podem estar localizados fora do Brasil, e a transferência ocorre com as garantias previstas na legislação.

6. Guarda e exclusão

O prazo de guarda dos dados é definido pela empresa cliente. Encerrado o uso do aplicativo por ela, a Activasoft exclui ou devolve os dados conforme a sua instrução, exceto quando a lei exigir a guarda por prazo maior.

7. Direitos do titular dos dados

O titular dos dados pode exercer os direitos previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, como a confirmação da existência de tratamento, o acesso, a correção e a eliminação dos dados. Como a empresa cliente é a controladora, o pedido deve ser feito a ela. Se o pedido chegar à Activasoft, ele é encaminhado à empresa cliente e atendido conforme a instrução dela.

8. Exclusão da conta

O usuário pode pedir a exclusão da sua conta de acesso à empresa cliente responsável pelo acesso, ou pelo contato da Activasoft indicado abaixo. A Activasoft executa a exclusão conforme a confirmação da empresa cliente, preservados apenas os registros que a lei obriga a manter.

9. Segurança

O acesso ao aplicativo exige autenticação, a comunicação com os servidores é criptografada e o acesso aos dados é restrito aos usuários autorizados pela empresa cliente e às pessoas da Activasoft responsáveis pela manutenção do aplicativo.

10. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no aplicativo ou na legislação. A data de vigência no início desta página indica a versão em vigor.

11. Contato